Verdades e mentiras sobre IR

Nem tudo que dizem por aí procede. Por isso, todo ano é preciso conferir o que vale ou não para o leão.

Recebi alguns e-mails sobre o artigo mitos e verdades com muitas dúvidas ainda, por ser um assunto extenso, vamos dar continuidade ao tema neste post. São muitas as afirmações sobre o preenchimento, a entrega e os gastos dedutíveis que geram dúvidas entre os contribuintes nessa época do ano. Ler os tópicos que listamos aqui, vai ajudar a esclarecer algumas verdades e mentiras sobre IR. Confira.

A DIRPF só pode ser entregue pela internet.

 

VERDADE. A entrega da declaração do IR 2017 será feita pela internet e o contribuinte pode optar por uma das seguintes formas:

I – por computador, mediante a utilização do Programa Gerador da Declaração (PGD).
II – por computador, mediante acesso ao serviço “Declaração IRPF 2017 on-line”, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC).
III – por dispositivos móveis, tablets e smartphones.

ATENÇÃO: Não existe a possibilidade de entregar a declaração impressa ou em mídia digital diretamente nas agências da Receita Federal ou do Banco do Brasil.

 

O IR tem de ser pago numa única parcela, independentemente do valor.

 

MENTIRA. A exigência de parcela única só vale para os casos em que o imposto a pagar seja menos que R$ 100,00. Ao ultrapassar esse valor, a quantia pode ser dividida em até 8 cotas mensais, desde que as parcelas não sejam inferiores a R$ 50,00.

Todavia, é importante dizer que, ao optar pelo parcelamento, o contribuinte tem de arcar com os acréscimos legais.

O pagamento do IR 2017 pode ser feito por Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) nas agências bancárias, débito automático em conta corrente ou transferência eletrônica de fundos.

 

Nem todos os gastos com saúde podem ser deduzidos na DIRPF.

 

VERDADE. As deduções referentes a despesas médicas fazem parte dos questionamentos mais comuns entre as verdades e mentiras sobre IR.

O IR 2017 continua sem limite máximo para as deduções com saúde. No entanto, nem todos os gastos médicos podem entrar na declaração. Custos com medicamentos, por exemplo, só são passíveis de abatimento caso façam parte de conta hospitalar.

O mesmo vale para despesas relativas à internação efetuada em residência. Tal custo só poderá ser deduzido se integrar a fatura emitida pelo hospital responsável por assistir o paciente.

Entre outras despesas que não valem para fins de dedução tributária, estão: valores pagos em exame de DNA para investigação de paternidade e gastos com serviços de coleta, seleção e armazenamento de células tronco.

 

Todas as despesas escolares são dedutíveis.

 

MENTIRA. Parece verdade, mas esse é mais um dos mitos do IR. Nem todos os gastos com educação são considerados despesas com instrução pela Receita Federal. Por falta de previsão em lei, por exemplo, o pagamento de cursos preparatórios para vestibulares ou concursos não é dedutível.

Também não se pode deduzir custos gerados com a aquisição de livros e apostilas técnicas nem as aulas de idiomas, música, dança, trânsito, natação e outros esportes.

O contribuinte ainda deve ficar atento ao limite de dedução com despesas com instrução do IR 2017: R$3.561,50. Para saber mais sobre o que pode ser deduzido como gastos com educação, leia nosso artigo especial.

 

O certificado digital ajuda a poupar tempo e trabalho na hora de declarar o IR 2017.

 

VERDADE. O certificado digital permite ao contribuinte que apresentou a DIRPF 2016 – ano de referência 2015 ter acesso à declaração pré-preenchida. Esse arquivo já apresenta algumas informações relativas a rendimentos, deduções, dívidas, bens e direitos etc., e pode ser importado para a Declaração de Ajuste Anual.

Desse modo, basta confirmar ou ajustar os dados e complementar o documento com o que estiver faltando. Mas tem um detalhe: o certificado digital tem um custo. 

Agora que você conhece algumas verdades e mentiras sobre IR, é hora de dar início à preparação da sua DIRPF. A Viaz Assessoria Contábil está à sua disposição para o que for preciso. Tem mais alguma dúvida sobre IR 2017? Deixe seu comentário ou entre em contato que a gente te ajuda.