O que faz a declaração cair na malha fina?

Reta final para a entrega das declarações do Imposto de Renda, você já fez a sua? Saber como funciona a malha fina e porque as declarações ficam retidas gera uma certa tranquilidade, mas é preciso estar atento.

Identificamos algumas atitudes comuns entre declarantes inexperientes e contribuintes com experiência junto ao Fisco que costumam enviar a declaração para a malha fina da Receita Federal. Veja:

• Indicar despesas médicas discordantes dos recibos, sobretudo, em função da  Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED).

• Colocar valores e dados de rendimentos tributáveis distintos daqueles incluídos nos informes de rendimento (rendimento tributável, imposto Retido etc.).

• Não informar rendimentos recebidos durante o ano (é comum esquecer empresas com as quais ocorreu rescisão do contrato).

• Deixar de declarar rendimentos e outras informações de dependentes.

• Lançar os mesmos dependentes nas declarações individuais dos cônjuges ou informar dependentes que não têm relação de dependência.

• Não indicar rendimentos de aluguel recebidos durante o ano.

• Informar rendimentos diferentes daqueles declarados por imobiliárias / administradores.

• Não incluir entre os rendimentos tributáveis, aqueles advindos de resgate de previdências privadas, quando não optantes por plano regressivo de tributação.

• Deixar de lançar como rendimentos tributáveis e sem parcela isenta, os valores recebidos de Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi).

• Não declarar a pensão alimentícia recebida como rendimento tributado recebido de pessoa física.

• Esquecer o preenchimento da ficha de ganhos de capital, nos casos de alienações de bens e direitos.

• Não completar a ficha de ganhos de renda variável, caso tenha feito operações em Não bolsa de valores.

• Deixar de colocar valores de alugueis recebidos de pessoa física na ficha correspondente (recebimento de pessoa física).

• Não deduzir comissões e despesas ligadas a alugueis recebidos no campo de rendimentos recebidos de pessoas físicas.

É importante ressaltar que a empresa pagadora também pode acabar levando o contribuinte para a malha fina, quando:

• Deixa de informar na DIRF ou declara com CPF incorreto.

• Não repassa o IRRF retido do funcionário durante o ano.

• Altera o informe de rendimento na DIRF, mas não informa o colaborador.

• Para ajudar você a ficar mais alerta, preparamos um artigo especial sobre os delatores do IR: fontes que repassam dados de seus rendimentos ao Fisco e podem fazer sua declaração ser retida pelo leão. 

MULTA: Em muitas situações, o contribuinte não precisa pagar multa ao cair na malha fina. Para sanar o problema, basta que ele entregue a declaração retificada, com erros e omissões corrigidos. A multa só é aplicada nos casos em que o IR a pagar não foi quitado e há variações: 20% sobre o valor do imposto, antes da notificação da RF; 75%, caso o contribuinte seja notificado.

Já enviou sua declaração do IR? Comece a preparar a do próximo ano, separe e organize os seus documentos desde agora, quando chegar o momento do Imposto de Renda você já tem metade do trabalho feito. Ainda com dúvidas? Confira nosso e-book com o Guia Completo do IR 2017.