Dedos-duros fiscais do IR 2017

Além de delatores de transações financeiras, de imóveis e de saúde, o IR tem à disposição outros bons informantes.

Não são apenas instituições financeiras, operadoras de cartão, planos de saúde, médicos, hospitais, imobiliárias, cartórios e construtoras que repassam informações sobre o contribuinte à Receita, como você viu no artigo delatores do IR.

Há mais dedos-duros do IR espalhados por aí. Continue a leitura para saber quem são eles.

 

Delatores públicos: órgãos governamentais

 

A Agência Nacional de Aviação Civil, a Capitania dos Portos e o Detran repassam informações sobre compra e venda de aeronaves, embarcações, motos e carros à Receita. Além disso, a RF consulta muitos outros dados transmitidos por órgãos públicos.

Alguns exemplos são as informações contidas no Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis (ITCMD) pago ao Estado e no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pago à prefeitura.

Embora tenham isenção, operações de doação ou transmissão de bens como herança e de aquisição de imóvel precisam ser incluídas na DIRPF, a fim de que as variações no patrimônio do contribuinte sejam justificadas.

 

Delatores de rendimentos: empregadores

 

Quem é funcionário tem que acompanhar os dados que a empresa repassa à Receita, até o mês de fevereiro de cada ano, por meio da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF).

Nesse documento constam informações sobre os pagamentos feitos ao empregado que são passíveis do IR. Com a DIRF, a RF consegue conferir as informações prestadas pelo contribuinte e identificar inconsistências.

Até mesmo os autônomos devem ficar ligados nesse detalhe, caso tenham tido vínculo regularizado com uma ou mais empresas no ano-referência.

 

Delatores declarantes: outros contribuintes

 

Informações a respeito de pensão judicial, aluguéis e doações de dinheiro ou de bens, declaradas por outras pessoas no IR 2017 também podem apontar inconsistências na sua DIRPF e reter o documento nas garras do leão.

É muito importante certificar-se de que os dados que você vai apresentar ao Fisco constarão exatamente iguais nas declarações dos outros envolvidos nessas transações. Contas maquiadas não valem e não passam pela peneira da Receita.

 

Delatores não declarantes: dependentes

 

Entre as novidades do IR 2017, está a exigência o contribuinte informar o CPF dos dependentes a partir dos 12 anos. Assim, a RF pode verificar se a mesma pessoa consta em duas declarações diferentes e se há omissão de rendimentos do dependente.

As remunerações dos dependentes, ainda que isentos, devem ser declaradas e somadas à renda do contribuinte. A alíquota do IR a pagar deve incidir sobre o valor total, mesmo que isso eleve o tributo.

 

Delatores de valores: corretoras

 

As corretoras que intermedeiam as negociações na bolsa de valores também fazem parte da lista de delatores do IR. Afinal, essas instituições têm a responsabilidade de reter um percentual do imposto na fonte em operações comuns e do tipo day-trade.

Tal retenção possibilita que a RF rastreie as operações que são passíveis de tributação e chegue até o contribuinte responsável por recolher impostos sobre eventuais lucros.

Decidimos falar sobre os delatores ou dedos-duros do IR para mostrar que omissões ou tentativas de burlar o IR 2017, além de ilegais, são atitudes em vão, pois o cruzamento de dados da RF está cada vez mais amplo, preciso e eficaz.

Então, se você não quer cair na malha fina, é melhor encarar o leão de frente e declarar tudo corretamente com o auxílio de uma boa assessoria contábil. Não perca tempo! O prazo final de entrega da DIRPF é 28 de abril.

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