Certificado digital torna o preenchimento da DIRPF mais ágil

Nos últimos anos a tecnologia também tem sido usada a favor do contribuinte, e o certificado digital é uma comprovação desse fato. O documento eletrônico torna a tarefa do IR 2017 mais simples e rápida, permitindo acesso à declaração pré-preenchida.

Continue a leitura para saber mais a respeito dessa excelente ferramenta tributária disponível para pessoas físicas e jurídicas.

O que é o certificado digital

Trata-se de um arquivo eletrônico que funciona como uma assinatura com validade jurídica, uma senha online que autentifica a identidade do usuário e garante mais segurança na realização de transações eletrônicas e serviços documentais via internet.

O certificado digital permite estabelecer um canal seguro de comunicação dentro da rede, de modo que as partes se comuniquem por meio de criptografia avançada. Isso possibilita o acesso e a assinatura de papéis importantes, como contratos, procurações eletrônicas e a declaração do IR 2017.

Quem pode ter essa certificação online?

Qualquer pessoa pode solicitar às autoridades certificadoras um certificado digital. No caso de pessoas físicas, o certificado indicado é o e-CPF. Já para empresas, a certificação mais adequada é o e-CNPJ. 

Para saber exatamente se você precisa de um certificado digital, a melhor atitude é procurar uma assessoria contábil de confiança e pedir orientações sobre o assunto. A Viaz terá prazer em ajudar você nessa questão. Entre em contato conosco pelo site ou pela fanpage.

Como o certificado digital agiliza a declaração do IR 2017

Com a certificação digital apropriada, quem é obrigado a declarar o IR anualmente consegue baixar a declaração pré-preenchida com as informações enviadas à Receita Federal no ano anterior.

Dessa maneira, o único trabalho do contribuinte é conferir os dados que já constam no documento e realizar os ajustes necessários, como retirada ou inclusão de dependentes e complementações relacionadas à adição de rendimentos ou despesas dedutíveis.

Essa vantagem de ter acesso ao documento parcialmente preenchido reduz significativamente o tempo gasto com a declaração e também diminui o risco de erros que podem fazer a DIRPF ficar retida na malha fina.

Mas atenção: a declaração pré-preenchida é um recurso disponível para quem utiliza o programa do IR 2017 com download em microcomputador.

Certificação digital ainda facilita a consulta à restituição

Usando o certificado digital, o contribuinte consegue consultar a situação da sua declaração de IR com rapidez e facilidade no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). No portal, ele pode enviar uma retificação para não cair nas garras do leão, caso note alguma incoerência no documento, e até visualizar os lotes de restituição liberados pela RF.

Emissão e renovação de certificados digitais

Como mencionamos, a emissão do certificado digital deve ser solicitada a uma Autoridade Certificadora Habilitada, uma empresa devidamente autorizada pela RF para esse tipo de serviço. A listagem dessas instituições você confere na página da Receita.

Depois de escolher a Autoridade Certificadora, basta que o contribuinte acesse o site da instituição e siga o passo a passo indicado para preenchimento e envio de solicitação e-CPF ou e-CNPJ. Há um custo pelo serviço e pela aquisição da certificação.

O certificado digital também possui um prazo de validade que varia de acordo com o tipo de documento escolhido. Antes da data de vencimento, a certificação precisa ser renovada. O procedimento deve ser feito na página da Autoridade Certificadora Credenciada, de acordo com as orientações da empresa.

Não é obrigatório, mas facilita muito a vida do contribuinte!

A certificação online é opcional em grande parte dos casos. Contudo, como explicamos nos outros tópicos, ela facilita o preparo e os ajustes da DIRPF e o acesso à lista dos lotes de restituição, além de simplificar também outros trâmites legais e tributários.

O documento eletrônico contribui, por exemplo, para diminuir os processos burocráticos ligados ao Simples Doméstico e à emissão de NF-e, assuntos que trataremos aqui no blog mais para frente. Não deixe de acompanhar nossos conteúdos exclusivos.

Vale dizer que há duas situações em que o certificado digital é indispensável no momento do IR. São elas:

1) quando o contribuinte recebeu rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, que excederam a cifra de R$ 10 milhões;

2) quando o contribuinte realizou pagamentos de rendimentos a pessoas jurídicas, constituindo dedução na declaração, cuja soma também ultrapassou R$ 10 milhões.

Vai declarar o IR 2017? Nosso artigo sobre certificado digital foi útil e esclarecedor? Tem alguma dúvida? Deixe seu comentário. A equipe da Viaz Assessoria Contábil terá prazer em ajudar.